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A dicotomia entre a Cidade formal e a não formal


Ao observar o processo de urbanização das cidades brasileiras, o seu planejamento, ou a falta dele, comparando com a realidade das cidades. Deparamos com um problema comum a todas as cidades: a dicotomia entre o centro e a periferia. As nítidas diferenças estruturais entre o centro e a periferia evidenciam a apartheid entre as diferentes classes sociais. Observa-se o centro bem provido de recursos e equipamentos públicos de melhor qualidade, em oposição à periferia mal servida, com ausência ou precariedades destes mesmos recursos e equipamentos, a exemplo de: parques, jardins, quadras poliesportivas, bibliotecas, postos de saúde, escolas públicas, esgotamento sanitário, água potável, coleta de lixo, segurança pública, transporte público de qualidade, etc. A pergunta que se faz é: o porquê desta dicotomia. Por que o planejamento urbano, o plano diretor da cidade, não equaciona estas diferenças?

Às vezes, deparamos com situações esdrúxulas, como a construção de equipamentos públicos, de excelente qualidade, superdimensionados, em bairros nobres das cidades, que apresentam por sua vez, uma baixa ocupação destes, decorrente da baixa demanda previamente conhecida pelo poder público. Por outro lado, na periferia, ocorre o inverso, a construção de equipamentos públicos de baixa qualidade, subdimensionados, apresentando uma ocupação anormal, a maior do que a capacidade instalada, gerando filas enormes, insatisfação e possíveis atos de vandalismo, conseqüente do descaso do poder público com as comunidades mais carentes das cidades.

Segundo Roberto Loeb, em Aspectos do planejamento territorial urbano no Brasil, “a tendência a urbanização é um fenômeno mundial… a industrialização, a pressão demográfica crescente e a falta de condições em áreas rurais têm levado a ocupação quase sempre espontânea e sem controle do solo urbano.” Ou seja, o processo de urbanização é um fenômeno universal, relacionado às transformações sócio-econômicas da sociedade moderna, ao modo de produção capitalista, a industrialização, a busca por oportunidades de trabalho nas cidades em conseqüência do êxodo rural. Entretanto, a ocupação do espaço urbano decorrente deste processo de urbanização mostra-se desordenada, ou ordenada segundo a lógica da exploração e especulação imobiliária.

Ainda segundo Loeb, o centro urbano tende a polarizar maiores investimentos de recursos públicos. A despeito de na periferia se verificar “taxas mais baixas de investimentos em termos de serviços e estrutura urbana.” Para este autor, “cria-se um círculo fechado de investimentos nos núcleos centrais, nos quais estão concentrados os maiores proprietários e, portanto, os maiores benefícios… qualquer plano de reformulação da ocupação urbana fica… sujeito a… forte pressão econômica e política.”

Daí pode-se concluir que a ocupação do solo urbano nas cidades tende a concentrar a riqueza nos centros e nos bairros nobres destas, ou seja, cria-se o círculo virtuoso da riqueza. Não só pelo fato de que nas áreas mais nobres das cidades concentram as famílias ricas, a classe social dominante, mas pelo fato de que o poder público está nas mãos desta classe social. E estando com o poder político do município, a classe social dominante tende a canalizar recursos e equipamentos públicos para suas áreas de influência. Dificilmente esta estrutura de classes sociais, espalhadas pelas cidades brasileiras, irá desenvolver o planejamento urbano pensando no universo das cidades.

Para Ermínia Maricato, em As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias, “o urbanismo brasileiro, entendido como planejamento e regulação urbanística, não tem comprometimento com a realidade concreta, mas com uma ordem que diz respeito a uma parte da cidade.”  A ordem que pretensamente deveria se referir a todos os indivíduos, de acordo com os princípios do modernismo e da racionalidade burguesa, refere-se de fato a uma ordem para somente uma parcela da sociedade, daí esta ordem apresenta-se como “idéias fora do lugar”. Para Ermínia Maricato, estas idéias “reafirmam e reproduzem desigualdades e privilégios”, pois segundo ela, “para a cidade (não formal) não existe planos, nem ordem”, esta parte da cidade “trata-se de um lugar fora das idéias.”

Ermínia Maricato, em sua obra, faz algumas citações que corroboram com a visão acima, sobre o urbanismo brasileiro, que vale destacar:

“… o mercado é entendido como o lugar onde você exercita o seu direito e a sua capacidade de escolha. A periferia não formou mercados e, portanto não formou o lugar da autonomia” (Oliveira, 2000, apud Maricato, 2000, p. 121)

“Tratava-se de entender a funcionalidade e a crise das formas ‘atrasadas’ de trabalho, das relações ‘arcaicas’ de clientelismo, das condutas ‘irracionais’ da classe dominante, bem como da inserção global e subordinada de nossa economia, tudo em nossos dias” (Schwarz, 1999, apud Maricato, 2000, p. 121)

Pode-se inferir a partir da citação de Francisco de Oliveira, professor emérito da USP, que a negação da periferia pela classe dominante, representada no poder público, enseja a formação do “não lugar”, a parte da cidade “não formal”. Uma vez que, esta não consegue formar ou participar do mercado legal.

Já na citação de Schwarz, pode-se sugerir a busca do autor em entender a funcionalidade (contraditória) inserida no urbanismo modernista, movimento cultural e estilista presente no liberalismo econômico. Uma vez que, a expansão do modo de produção capitalista da Europa para o novo continente é permeada por relações de produção “arcaicas, clientelistas e irracionais” patrocinadas pela classe dominante. Desta forma, o modernismo propagado no Brasil esconde por debaixo de sua roupagem relações da idade pré-moderna, ou seja, relações feudais de produção.

Maricato, em sua obra, cita ainda, comentários proferidos em palestra por diversos arquitetos, como Laura Machado de Mello Bueno e Paulo Bastos, de que “é possível conhecer nas favelas semelhanças formais com os burgos medievais.” Para Maricato, esta parte da cidade “não legal”, reflete a “exclusão urbanística” representada pela “ocupação ilegal do solo urbano” que não é categorizada pelo urbanismo “modernista/funcionalista” e, nem cabe no contexto do mercado imobiliário “formal/legal”.

A despeito da ocupação ilegal do solo urbano ser uma questão social que deve ser enfrentada pelo poder público de forma não clientelista, não violenta e não excludente destes indivíduos, em respeito à dignidade de sua cidadania, buscando encontrar soluções de habitação e convivência sadias em seu próprio lugar. Segundo Maricato, os legislativos dos municípios ensejam uma relação “funcional” com as ocupações ilegais, promovendo “anistias” destas, portanto, utilizando-se do instrumento político do “clientelismo”, construindo assim relações dependência e favor nestas comunidades, daí a ilegalidade destas ocupações adquiri um status “funcional”. Ou seja, o urbanismo modernista/funcional apesar de não categorizar este habitat “não formal” é forcado a aceitá-lo na práxis, como elemento do seu próprio movimento.

Pode-se concluir nesta breve discussão, de que a dicotomia presente nas cidades brasileiras, entre o formal e o não formal, entre o centro e a periferia, somente será equacionada a partir do momento que a periferia se faça representada no poder público.

Referências Bibliográficas:

Loeb, Roberto. Aspectos do planejamento territorial urbano no Brasil. Planejamento no Brasil – 5ª. Ed. – São Paulo, 1997

Maricato, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Em A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 2000 – Editora Vozes

Oliveira, Francisco. A ilusão do Estado brasileiro – Teoria e debate, 2000.

Schwarz, R. Seqüências brasileiras: ensaios – books.google.com, 1999.

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  1. Luiz Rifrano
    1 de dezembro de 2009 às 18:48

    Sugiro incluir a UFSC na lista de Universidades.

    • 2 de dezembro de 2009 às 4:00

      Prezado Luis Rifrano,
      Obrigado pela sugestão, e de pronto vou atender a sua solicitação.

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